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Quais certificados serão aceitos para obtenção da Retribuição por Titulação de Especialista?

Somente serão aceitos os certificados de pós-graduação de Especialização que cumprirem os requisitos do Conselho Nacional de Educação (CNE) ou órgão equivalente à época da expedição do certificado.

O docente que tiver dúvidas sobre seu certificado deverá entrar em contato com o CNE.