Você está aqui: Página Inicial / FAQ / Retribuição por Titulação / Quais diplomas serão aceitos para obtenção de RT de Mestre ou Doutor?

Quais diplomas serão aceitos para obtenção de RT de Mestre ou Doutor?

Todos aqueles que estiverem em conformidade com a legislação. 

Cf. Resolução IFFLU/CONSUP nº 08/2015, art. 7º, inciso IV; Lei 9.394/96, art. 48; Decreto nº 5.773/2006, art. 34; Decreto nº 5.786/2006, art. 2º, §4º. 

Em caso de dúvidas, serão considerados para fins de elucidação os Pareceres do Conselho Nacional de Educação (MEC/CNE).