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Promoção para Professor Titular

 

PROCEDIMENTOS PARA PROMOÇÃO À CLASSE DE PROFESSOR TITULAR POR ANÁLISE DE MEMORIAL

Observação: para auxiliar na montagem do processo, o professor poderá utilizar esta checklist.

Leia a legislação e a regulamentação referente à Promoção para a Classe de Professor Titular.

Acesse a Lei 12.772/2012 e leia em especial o art. 14, §3º, inciso IV.

Leia cuidadosamente a Resolução nº 23/2014.

Digitalize uma cópia autenticada de seu diploma de doutorado.

Digitalize seus documentos que serão avaliados pela CPPD na Avaliação de Desempenho obrigatória.

Digitalize seu Memorial com os documentos que serão avaliados pela Comissão Especial de Avaliação - CEA.
Faça contato com os possíveis membros de sua Comissão Especial de Avaliação (CEA)
Digitalize os documentos comprobatórios da Titulação e da posição na Classe e Nível determinados pela legislação para os membros da CEA.

É importante esclarecer que, segundo a Lei 12.772/2012 são 4 os requisitos para ser promovida à classe de Professor Titular:

  1. Ter o título de Doutor.
  2. Ter cumprido pelo menos 2 anos de interstício na Classe DIV, Nível 4.
  3. Ser aprovado em Avaliação de Desempenho, realizada pela CPPD, nos termos do Manual de Normas e Critérios da Vida Funcional dos Docentes. 
  4. Ser aprovado em Avaliação de Memorial, realizada pela CEA - Comissão Especial de Avaliação, nos termos da Resolução nº 23/2014.
Siga o fluxo e preencha os requerimentos e declarações indicados no Manual de Padronização e Tramitação de Processos Eletrônicos mais atualizado na data do protocolo.
A CPPD o notificará se houver pendências no processo e indicará o momento de entregar as 4 cópias impressas do memorial
Aguarde contato da Direção de Gestão de Pessoas da Reitoria comunicando a data de realização da Avaliação pela CEA.

A DGP/Reitoria entrará em contato com o docente comunicando a data e o horário de reunião da CEA.

Conforme a Resolução nº 23/2014, o professor que será avaliado deve estar à disposição da Comissão caso surja qualquer dúvida.

10º Separe os documentos originais e compareça no dia e horários marcados para a reunião da CEA.

O professor deve estar à disposição da CEA, com toda a documentação original, no dia de reunião desta.

Caso haja mais de um professor a ser avaliado pela mesma Comissão, o professor deve ficar disponível durante todo o período de trabalho desta comissão.

Não é responsabilidade da CEA ou da CPPD contatar o professor no dia de realização da avaliação de seu memorial

11º

Acompanhe seu processo através do SUAP.

O professor poderá identificar o setor ou comissão onde se localiza seu processo através do SUAP, bem como os despachos e memorandos relativos a ele.

12º

Tenha atenção às orientações de boa conduta indicadas pela CPPD para o dia de reunião da CEA

 

OBSERVAÇÃO 1 - Para entender as competências de cada comissão e setor: 

  • à CGP ou DGP do campus ou da Reitoria cabe emitir Ficha Funcional do professor e fornecer a frequência deste durante o último interstício;
  • à CPPD Local cabe receber a documentação; verificar se o Diploma de Doutorado atende às exigências legais; solicitar a frequência do docente para fins de avaliação do interstício; realizar a Avaliação de Desempenho Docente; verificar se o docente indicou o número correto de membros internos e externos para a CEA; verificar se o docente anexou os documentos comprobatórios de posição na carreira e titulação dos membros da CEA; analisar se o Memorial atende às exigências da Resolução nº 23/2014; emitir Parecer favorável ou desfavorável à composição da CEA; encaminhar o processo à DGP-REITORIA para proceder à marcação da reunião da CEA, se o parecer for favorável, ou notificar o docente para sanear o processo, se for desfavorável; e estar disponível para assessorar a CEA no dia da avaliação do docente;
  • à Reitoria cabe analisar se os membros da CEA indicados pelo professor atendem aos requisitos legais; agendar o dia de reunião da CEA, providenciando transporte e alimentação quando cabível; e comunicar à CPPD e ao docente o dia e horário em que ocorrerá a avaliação do memorial pela comissão especial;
  • ao professor cabe seguir rigorosamente as orientações aqui prescritas; obedecer às determinações da Resolução nº 23/2014; ser ético na produção de seu memorial; procurar a CPPD para sanar as dúvidas existentes; acompanhar seu processo no SUAP e seu e-mail institucional; atender às solicitações de correção ou acréscimo de documentos feitas pela CPPD ou pela DGP-REITORIA.