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Promoção para Professor Titular

 

PROCEDIMENTOS PARA PROMOÇÃO À CLASSE DE PROFESSOR TITULAR POR ANÁLISE DE MEMORIAL

Observação: para auxiliar na montagem do processo, o professor poderá utilizar esta checklist.

Leia a legislação e a regulamentação referente à Promoção para a Classe de Professor Titular.

Acesse a Lei 12.772/2012 e leia em especial o art. 14, §3º, inciso IV.

Leia cuidadosamente a Resolução nº 23/2014.

Autentique 2 cópias do diploma de doutorado.

A autenticação poderá ser feita por cartório ou pelos setores de gestão de pessoas do IFFluminense desde que atendidos os seguintes requisitos:

  • assinatura do servidor em caneta azul;
  • indicação da matrícula SIAPE do servidor que assinou a autenticação.
Não será aceita autenticação de servidor de outras instituições públicas.
Se você já tiver arquivada em sua pasta na CPPD uma cópia autenticada do diploma de doutorado, será necessária apenas uma cópia do documento a ser anexada ao pedido de Promoção.
Prepare seu Memorial.

Observe os trâmites da Resolução nº 23/2014.

Tenha atenção às orientações do Anexo I da Resolução.

Utilize obrigatoriamente os modelos dos Anexos II, III, IV e VI da Resolução.

Para o cálculo de sua pontuação, utilize esta planilha e anexe-a a seu memorial.

Não se esqueça de solicitar ao setor responsável pela gestão de pessoas de seu campus ou da Reitoria a emissão de sua Ficha Funcional (art. 2º, item 2.1.a) e anexe-a a seu Memorial.

Faça contato com os possíveis membros de sua Comissão Especial de Avaliação (CEA)

Conforme Anexo I da Resolução nº 23/2014, cabe ao professor indicar os membros de sua CEA.

O professor deve apresentar a documentação comprobatória de que os indicados atendem aos requisitos do art. 3º da Resolução.

Estes documentos não fazem parte do Memorial.

Protocole solicitação de Promoção para Professor Titular mediante formulário padrão da CPPD com no mínimo 40 dias de antecedência em relação à reunião ordinária da Comissão Central da CPPD.

O formulário padrão pode ser baixado do site da CPPD ou pode ser encontrado no protocolo de seu campus.

Anexe ao formulário padrão:

  •  2 cópias autenticadas do diploma de doutorado;
  • Breve cabeçalho* contendo solicitação de Avaliação de Desempenho Acadêmico Docente da CPPD local, Parecer da CPPD Central e formação da CEA.
  • Documentação para indicação dos membros da CEA;
  • 1 (UMA) cópia do Memorial contendo todos os documentos indicados pela Resolução nº 23/2014.

 

* O campus campos-Centro utiliza este modelo de Breve Cabeçalho.

Atenção! Protocole o pedido de promoção pelo menos 40 dias antes da reunião ordinária da Comissão Central da CPPD, pois será esta a emitir o Parecer favorável ou não à formação da CEA. Verifique o calendário de reuniões da Comissão Central da CPPD aqui.

Este tempo é necessário para que o setor de Gestão de Pessoas aufira sua frequência durante o último interstício e para que a CPPD Local proceda à realização da Avaliação de Desempenho Docente, solicitando documentação complementar, se necessário.

A CPPD local somente encaminhará à CPPD Central o processo em que o professor for aprovado em sua Avaliação de Desempenho, que possua 2 cópias do diploma autenticadas anexadas ao processo (além das cópia anexada ao memorial) e cuja documentação estiver completa. A CPPD local também enviará à Central uma análise prévia do Memorial.

Guarde o comprovante de protocolo.

Protocole 4 cópias do Memorial para a Comissão Central da CPPD.

APÓS a CPPD local comunicar-lhe que estará enviando seu processo para a Comissão Central, protocole 4 cópias IDÊNTICAS do memorial, dirigidas à Comissão Central da CPPD, via requerimento padrão da CPPD.

Aguarde a emissão de Parecer da Comissão Central da CPPD.

Se não houver pendências em seu memorial, a Comissão Central da CPPD emitirá Parecer Favorável à formação da CEA do professor solicitante. 

Se a Comissão Central da CPPD emitir Parecer Desfavorável, o professor deve retirar uma cópia do Parecer na CPPD local, sanar as pendências apontadas no parecer e protocolar os novos documentos.

A Comissão Central da CPPD terá 30 dias para reavaliar o processo e emitir novo Parecer após o protocolo dos novos documentos.

Aguarde contato da Direção de Gestão de Pessoas da Reitoria ou do Gabinete da Reitoria para saber o dia da CEA.

A DGP/Reitoria entrará em contato com o docente comunicando a data e o horário de reunião da CEA.

Separe os documentos originais e compareça no dia e horários marcados para reunião da CEA.

O professor deve estar à disposição da CEA, com toda a documentação original, no dia de reunião desta.

Caso haja mais de um professor a ser avaliado pela mesma Comissão, o professor deve ficar disponível durante todo o período de trabalho da CEA.

Não é responsabilidade da CEA ou da CPPD contatar o professor no dia de realização da avaliação de seu memorial

10º

Acompanhe seu processo através do SUAP.

O professor poderá identificar o setor ou comissão onde se localiza seu processo através do SUAP, bem como os despachos e memorandos relativos a ele.

A CPPD poderá contatar o professor pelo seu e-mail institucional.

11º

Acompanhe a publicação de sua portaria de concessão da Promoção para Professor Titular através do Centro de Documentação Digital do IFF - CDD.

12º

Tenha atenção às orientações de boa conduta indicadas pela CPPD

Orientações de boa conduta no processo de Promoção para Professor Titular.

 

OBSERVAÇÃO 1 - Para entender as competências de cada comissão e setor: 

  • à CGP ou DGP do campus ou da Reitoria cabe emitir Ficha Funcional do professor e fornecer a frequência deste durante o último interstício;
  • à CPPD Local cabe receber a documentação; verificar se o Diploma de Doutorado atende às exigências legais; realizar a Avaliação de Desempenho Docente; fazer uma avaliação prévia do Memorial protocolado pelo docente; e comunicar ao docente a data em que encaminhou seu processo para análise pela Comissão Central da CPPD;
  • à Comissão Central da CPPD cabe analisar se o Memorial atende às exigências da Resolução nº 23/2014, emitir Parecer e estar disponível para assessorar à CEA no dia de sua reunião;
  • à Reitoria cabe analisar se os membros da CEA indicados pelo professor atendem aos requisitos legais, agendar o dia de reunião da CEA, providenciando transporte e alimentação quando cabível, e comunicar à Comissão Central da CPPD e aos docentes interessados o dia e horário em que ocorrerá a avaliação do memorial;
  • ao professor cabe seguir rigorosamente as orientações aqui prescritas; obedecer às determinações da Resolução nº 23/2014; ser ético na produção de seu memorial; procurar a CPPD para sanar as dúvidas existentes; acompanhar seu processo e seu e-mail institucional, atendendo aos pedidos da CPPD ou da DGP-REITORIA.


OBSERVAÇÃO 2 - A retroatividade do efeito financeiro se dará conforme Parecer emitido pela Procuradoria do IFFluminense, segundo determinação da Reitoria. Os professores poderão, entretanto, pleitear os direitos a que julga fazer jus através do Judiciário.

 

OBSERVAÇÃO 3 - Os docentes do campus Campos-Centro poderão utilizar este checklist para orienta-los na montagem de seu processo e de seu memorial.