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Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC)

Arquivo Resolução MEC/SETEC/CPRSC nº 01/14 - Regulamentação Nacional do RSC
Estabelece as Diretrizes Gerais para a obtenção do Reconhecimento de Saberes e Competências. Resolução emanada pelo Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC). Conferir também Portaria MEC nº 491 de 2013; Portaria MEC nº 844 de 2013; Portaria MEC 1.094 de 2013.
Arquivo Resolução IFFLU/CONSUP nº 08/2014 - Regulamentação do IFFluminense para obtenção do RSC
Regulamenta os procedimentos para a solicitação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC)
Arquivo NOTA 103 CONJUR - RSC Aposentados a partir de 01-03-2013
"... o RSC, no que concerne às aposentadorias e pensões, somente será concedido àquelas ocorridas a partir de 1º de março de 2013, atendendo, obviamente, os critérios estabelecidos pela legislação vigente...".
Arquivo NOTA INFORMATIVA 54/2015/CPRSC/SETEC/MEC - RSC Aposentados
Arquivo Pascal source code EFEITOS FINANCEIROS RSC APOSENTADOS - COLEP CGGP